Recuperar Casas Antigas: Guia para tudo o que quer saber.
Está a pensar em comprar casa em ruínas para recuperar? Recuperar casas antigas ganhou destaque no mercado imobiliário por causa da capacidade de preservar a história arquitetónica, oferecer vantagens fiscais e a oportunidade de transformar uma propriedade antiga numa habitação moderna.
Leia o nosso artigo se quer saber sobre recuperar casas antigas.
O que se entende por recuperar casas antigas?
Recuperar casas antigas é o processo de restaurar e revitalizar propriedades antigas, muitas vezes com valor histórico ou arquitetónico.
O objetivo passa, na maior parte das vezes, por preservar a essência mas incorporar elementos estéticos e tecnológicos modernos.
Quais são as vantagens de recuperar casas antigas?
Do ponto de vista estético e do prático, recuperar casas antigas, tem algumas vantagens, ora veja:
- Preservação do Património;
- Benefícios Fiscais;
- Sustentabilidade Ambiental;
- Custo Potencialmente Inferior (dependendo do estado de conservação do imóvel);
- Localização e História;
- Valorização do Imóvel.
Quais são as desvantagens de recuperar casas antigas?
Recuperar casas antigas pode ser gratificante, mas também pode trazer alguns desafios. Algumas desvantagens a considerar:
- Custos Iniciais Elevados;
- Desafios Estruturais;
- Conformidade com Normas;
- Tempo de Projeto Prolongado;
- Limitações Espaciais e Funcionais;
- Descobertas Imprevistas;
- Restrições Legais e Administrativas.
Depois de decidir recuperar casas antigas, é muito importante que faça o balanço entre as vantagens e as desvantagens para garantir uma tomada de decisão informada e realista para o seu projeto.
Tenha em mente que o intervalo de custo para recuperar casas antigas pode variar significativamente.
Aconselhamos que peça sempre vários orçamentos e detalhados para ter uma noção mais precisa dos custos associados ao seu projeto de reabilitação de casa antiga.
O que se deve ter em conta ao recuperar casas antigas?
Para garantir um projeto bem-sucedido, é importante considerar várias coisas ao começar o processo de recuperar casas antigas. Aqui estão alguns pontos importantes a serem levados em consideração:
- Inspeção Estrutural Detalhada;
- Normas, Licenças e Regulamentações Locais;
- Preservação de Elementos Arquitetónicos;
- Avaliação de Custos e Orçamento;
- Profissionais Qualificados;
- Isolamento Térmico e Acústico;
- Sustentabilidade e Eficiência Energética;
- Compatibilidade com Estilo Original;
- Planeamento de Espaço e Funcionalidade.
Para um projeto de reabilitação de casas antigas bem sucedido, deve planear cada um destes pontos com cuidado e consideração para evitar desfasamentos surpresa no orçamento.
Qual é a legislação de apoio para recuperar casas antigas em Portugal?
A legislação portuguesa relativa ao apoio ao restauro de casas antigas pode variar, por isso é necessário estar atualizado.
Alguns dos principais regulamentos e programas que podem ser relevantes para o restauro de casas antigas em Portugal são os seguintes:
- Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014) – Esta lei estabelece as bases da política de ordenamento do território e urbanismo em Portugal;
- Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99) – Este decreto-lei regula a urbanização e edificação, estabelecendo as normas a serem seguidas na construção e reabilitação de edifícios;
- Apoios Municipais – Muitos municípios têm programas específicos de apoio à reabilitação urbana. É importante verificar os regulamentos e apoios locais disponíveis.
É recomendado consultar diretamente as entidades competentes, como câmaras municipais e institutos de habitação, para obter informações mais detalhadas e atualizadas.
Existem apoios para reabilitação de casas antigas?
Sim, existem vários apoios para a reabilitação de casas antigas. Se procura ajuda para restaurar casa antigas, seguem-se algumas das opções de apoios incluem:
- IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas);
- Programa Casa Eficiente;
- Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade;
- Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
É fundamental verificar com as entidades responsáveis e examinar as condições específicas de cada programa. Para ter direito ao apoio, muitas vezes é preciso apresentar projetos bem desenhados e que cumpram os critérios dos programas.
Para verificar a existência de apoios para recuperação de casas antigas 2024, dirija-se ao município da sua área de residência, que é o órgão público que melhor poderá informar sobre este assunto.
Quais são as isenções existentes para recuperar casas antigas?
Se está interessado em recuperar casas antigas, também pode beneficiar de isenções muito interessantes. Fique a conhecer as principais:
IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
Saiba que ao recuperar casas antigas poderá obter a isenção do pagamento do IMI durante 3 anos, após o ano de conclusão das obras de reabilitação.
Se o imóvel estiver destinado para arrendamento, para habitação permanente ou para habitação própria e permanente, poderá pedir a renovação da isenção por mais 5 anos.
IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas
Além disso, se um comprador realizar obras para recuperar casas antigas, este poderá solicitar a isenção do IMT. Estas obras têm de se iniciar no prazo máximo de 3 anos a partir da data de aquisição.
Poderá também beneficiar da isenção do IMI se respeitar as condições apresentadas na alínea anterior.
IRS – Imposto sobre Rendimento de Singulares
Ao recuperar casas antigas, poderá sempre deduzir à coleta de IRS, 30% de todos os encargos que teve durante o processo de reabilitação urbana, até um limite máximo de 500€.
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
No caso do proprietário do imóvel ser um fundo de investimento, constituído entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013, estarão isentos de IRC os rendimentos obtidos em que, pelo menos, 75% dos seus ativos sejam imóveis sujeitos a ações de recuperação nas ARU.
A isenção só se aplica aos imóveis objetos de ações de recuperação que se iniciaram depois de 1 janeiro de 2008 e ficaram concluídas até 31 de dezembro de 2020.
IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
Os edifícios que se encontram localizados numa ARU, as obras para recuperar casas antigas são tributadas à taxa reduzida de 6% de IVA.
Impostos de Mais-valias
No caso de o dono do imóvel ser um particular, as mais-valias obtidas na primeira venda de imóvel localizado numa ARU e após obras de reabilitação são tributadas à taxa reduzida de 5%, sem prejuízo da opção pelo englobamento.
Esta taxa reduzida apenas se aplica se o proprietário for sujeito passivo de IRS e residente em Portugal.
Rendimentos prediais
No caso de prédio destinado a arrendamento, os rendimentos prediais apurados pelo proprietário, sujeito passivo de IRS e residente em Portugal, são tributados à taxa reduzida de 5% após a efetivação das obras para recuperar casas antigas.
Poderá ainda ter direito à redução e isenção de várias taxas camarárias.
Passo a passo para usufruir dos apoios e isenções para recuperar casas antigas
Para beneficiar de todas estas ajudas para recuperar casas antigas, siga os seguintes passos junto da sua câmara municipal:
- Solicite a emissão da certidão de localização do imóvel em ARU;
- Solicite a emissão de certidão de reabilitação urbana, juntamente com a comunicação prévia à Câmara Municipal ou com o pedido de licença da operação urbanística;
- Mesmo antes de arrancar com as obras, solicite a uma vistoria inicial de determinação do nível de conservação do imóvel.
Como já deve ter percebido, a câmara é a entidade que está responsável pela certificação de todos os edifícios, antes e depois das obras para recuperar casa antigas.
Conclusão
A decisão de recuperar casas antigas em Portugal exige alguma consideração por parte dos proprietários para contra-balançar as vantagens estéticas e históricas com os problemas financeiros e estruturais.
Embora existam apoios financeiros e isenções fiscais oferecidos como incentivos, o projeto precisa de ser bem-sucedido e com atenção especial às leis locais e à obtenção de certificações pertinentes das entidades públicas municipais.
Se procura um imóvel com determinadas características, entre em contacto com a Floresta IMOBILIÁRIA, e nós ajudamos a encontrar o imóvel perfeito e com as características que deseja.
Este artigo tem caráter apenas informativo e não dispensa a consulta junto do seu município para obter esclarecimentos sobre todos os apoios.
A floresta IMOBILIÁRIA é uma agência imobiliária de Braga, que se tem vindo a destacar no mercado imobiliário em Portugal graças ao seu profissionalismo, dedicação e inovação.
Para além disto, o nosso grande foco é auxiliar os nossos clientes a comprar, vender e arrendar imóveis de forma rápida e simples e na adaptação de múltiplas soluções, sempre com o intuito de conseguir apresentar o melhor preço, no mais curto espaço de tempo e com o mínimo de inconvenientes.
Gostaria de saber quais os passos a dar para ajudar a recuperar a casa para o meu país no norte de Portugal uma casa fria e sem condições obrigado
Bom dia maria ,eu tambem estou nas mesmas condiçoes, estou a espera de contato por parte da Florestainmobiliaria.
Olá Bruno Magalhaes,
Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o nosso blog.
Relativamente à questão que nos coloca, informamos que enviamos uma resposta para o seu email, por favor, verifique.
Melhores cumprimentos,
Equipa Floresta Imobiliária
Olá Maria Cal,
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Equipa Floresta Imobiliária
Boa noite
Vivo numa residência antiga, a necessitar de obras profundas, no telhado e na habitação em geral, fica numa zona roral. Gostava de saber quais os passos a dar para obtenção de apoios para o efeito.
Obrigada
Maria Alves
Olá Maria Alves,
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Equipa Floresta Imobiliária
Gostaria de saber quais os passos a dar para iniciar o pedido?
Moro em Penafiel, entre os rios.
Obrigado
Olá Miguel,
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Equipa Floresta Imobiliária
Bom dia,
Vivo numa casa com mais de 30 anos, mas de momento sem condições. Está a precisar de ser restaurada, com algumas intervenções profundas. Que tipo de incentivos ou subsídios existem, que me possam ajudar?
Olá Matos,
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Olá!
Esta medida é aplicada em casas que já estão em ruínas?
Olá Jéssica Andrade,
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Tenho uma casa antiga precisa de obras desde o telhado ao resto da casa gostava de saber o que como posso pedir apoio
Olá Sónia Ribeiro,
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Tanho um prédio que precisa ser renovado está develuto por mais de 20 anos Eu comprei e não tanho o dinheiro para o remudelar Gostava de saber se tem alguma fundos disponíveis obrigado
Olá António,
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Boa tarde
Vivo numa zona rural numa casa de pedra com 70 anos a precisar de um telhado e obras profundas. Como fazer para me candidatar aos apoios? Quais os passos a dar?
Com alguma urgência devido ao estado do telhado. Vivo com meus pais idosos
Obrigada desde já
Olá Nelia,
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Equipa Floresta Imobiliária
Bom dia
Como posso fazer para me candidatar aos apoios para recuperar a casa dos meus pais? Trata-se de uma casa muito antiga, em pedra, numa zona aldeia e a precisar de obras profundas. Quais os passos a dar?
Obrigada pela ajuda
Olá Cristina,
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Equipa Floresta Imobiliária
Boa tarde,
Tenho uma casa em ruínas, numa aldeia próxima de Vila Real.
Agradecia informação dos inventivos disponíveis para a reconstrução do imóvel naquela região do país.
Cordialmente
Rui Manuel
Olá Rui Pimenta,
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Equipa Floresta Imobiliária
Olá boa tarde.
Somos uma associação de moradores com 32 habitações.
As casas são muito antigas e precisam de obras ao nível dos telhados janelas e capoto.
Quais os passos a dar para pedir ajuda.
Obrigada
Cumprimentos
Olá Maria Vilar,
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Equipa Floresta Imobiliária
Bom dia,
Comprei um pequeno terreno numa pequena vila,com uma casa velha e logradouro.Tenho projeto aprovado pela câmara para construir novo.Quando comecei a receber orçamentos para a construção eram todos com valores muito altos.No 1ro ano não construí e pedi mais um ano para o fazer.Foi me dito pela câmara que não era possível devido a um novo projeto de lei, ou pedia a licença de alvará em poucos dias ou nada.Resolvi desistir da construção da casa nova.Pergunto, para baixar custos,posso,em vez de fazer novo,reconstruir,renovar,partir velho e fazer novo, mantendo sempre a fachada exterior igual e as medidas exteriores da casa e logradouro tbm iguais,verificar estruturas, pôr telhado novo,fazer casas de banho?E que licenças necessito?
Cumprimentos.
Olá Antonio,
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Boa tarde.
Gostava se possível, me indicassem se há apoios, para restauro de casa antiga para ser utilizada para habitação. Não tem qualquer encargo, só não está em condições. Obrigada.
Olá Maria Marques,
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Boa tarde,
Comprei um pequeno terreno numa pequena vila, com uma casa velha em ruina com lagradouro. A idea é reconstruir, renovar, partir velho e fazer novo, mantendo sempre a fachada exterior igual e as medidas exteriores da casa e logradouro, é preciso pôr telhado novo, e fazer tudo novo por dentro (casa de banho, cozinha etc.) Que licenças necessito? Qual são os apoios disponíveis? Que tipo de incentivos ou subsídios existem e onde começar?
Obrigada!
Cumprimentos,
Olá Angelina,
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Bom dia,
Herdei uma casa velha com terreno. A ideia é reconstruir, renovar, partir velho e fazer novo por dentro (cozinha, caso de banho, etc), mantendo a fachada exterior, mas aumentando a casa para trás (criando mais 1 ou 2 divisões). É necessário pedir algumas licenças? Que licenças necessito? Qual são os apoios disponíveis? Que tipo de incentivos ou subsídios existem e onde começar, por favor?
Obrigada!
Atentamente
Olá Liliana,
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Prezados, boa tarde!!!
Tenho interesse em adquirir uma casa velha em ruína, com a real necessidade de reconstruir, teoricamente fazer novamente. Desejo manter a fachada, com as medidas exteriores, sendo necessário colocar o telhado novo e fazer toda a parte interior (Sala, casa de banho, quarto, cozinha, etc…)
Que tipo de licenças eu necessito, que tipo de incentivos ou subsídios, posso ser contemplado?
Atenciosamente,
Marcelo Araujo
Olá Marcelo,
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Bom dia, Possuo uma casa de pedra (Xisto) no distrito de Castelo Branco, a qual precisa de intervenção profunda desde a cobertura, e paredes, saneamento…
como devo proceder para saber se poderei obter apoio para a reabilitar
obrigado
Vitor Jorge
Olá Victor Jorge,
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Boa tarde.
Para remodelar uma casa antiga sem mexer na estrutura em principio não é necessário projeto ,dessa forma consigo me candidatar a esse apoios?
obrigado
Olá Santos,
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Olá Boa Noite
Herdei uma casa em ruínas no concelho de Lamego numa zona rural. A casa é feita de pedra com mais 60 anos que precisa de um telhado e obras profundas. Como fazer para me candidatar aos apoios? Quais os passos a dar?
Será necessário alguma licença camarária para iniciar a obra de reabilitação no caso de não pretender efectuar alterações ao anterior edificado?
Obrigada desde já
Olá José Rebelo,
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Boa Tarde,
Adquiri um imóvel de 2 pisos com mais de 40 anos. está a precisar de obras profundas: mudar o telhado, mudar o piso…
a que fundos posso candidatar-me?
Obrigada desde já
Olá Belmira,
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