Impostos a Pagar na Compra de uma Casa

A compra de uma casa envolve o pagamento de vários impostos. Existem também várias despesas associadas. Umas são da responsabilidade dos vendedores e outras dos compradores. 

Se procura por um simulador das despesas na compra de um imóvel em 2023 ou quer conhecer os impostos na compra de imóvel, continue a ler. 

 

Quais os Impostos na Compra de Casa?

Não basta focar-se no preço final do imóvel que pretende adquirir. É muito importante que conheça os impostos na compra de casa. 

 

IMT

Em primeiro lugar, saiba que sempre que existe uma transação financeira de compra ou venda de um imóvel, é necessário pagar o respetivo IMT – Imposto Municipal sobre transações onerosas de imóveis.

Nos impostos ao comprar casa, o valor do IMT varia perante as seguintes as seguintes situações: 

• Imóvel Urbano ou Rústico;
• Localização (está no continente ou nas regiões autónomas?);
• Finalidade (Habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento).

 

Imposto de Selo

Outro dos impostos a pagar na compra e venda de casa é o imposto de selo. Trata-se de um imposto que incide, sobretudo, nos contratos, documentos, atos, papéis, títulos ou outras situações jurídicas que se encontram apresentadas na Tabela Geral do Imposto do Selo. 

 

• Despesas com Imóveis Dedutíveis no IRS

 

Quem Paga o IMT: O Comprador ou o Vendedor?

Ao comprar casa, o IMT é o imposto que é pago pelo comprador sempre que existir a transmissão onerosa de compra e de venda. 

 

Quando é Que se Paga o IMT?

Dos impostos para comprar casa, o IMT deve ser sempre pago no momento da assinatura da escritura de compra e venda. O comprador precisa de apresentar sempre o comprovativo de pagamento do imposto. 

 

 

Como Pagar IMT e Imposto de Selo?

Se deseja descobrir como pagar IMT e imposto de selo, deve usar as seguintes fórmulas. 

 

IMT

• IMT = (Valor do Imóvel * Taxa a Aplicar) – Parcela a Abater

Para o valor do imóvel, deve sempre considerar o maior destes dois valores: valor patrimonial do imóvel e valor da escritura. 

Já para saber a taxa a aplicar ou a parcela a abater e assim conseguir calcular o IMT em 2023, consulte o site do Portal das Finanças. Estes valores são todos os anos atualizados nos Orçamentos de Estado.

Pode também ter como referência as tabelas do IMT de 2022.  

Na compra de casa, pode obter uma isenção de IMT no caso de serem habitações próprias e permanentes. Em Portugal continental, só os imóveis com valor acima de 92.407€ é que pagam IMT.

Nas Regiões Autónomas, o valor é de 115.509€. 

 

Imposto de Selo

O imposto de selo para quem compra a casa com capitais próprios é de 0.8% sobre o valor do imóvel. A fórmula é a seguinte: 

• Imposto de Selo = Valor do Imóvel * 0.80%

Procura por um simulador do imposto de selo no momento em que anda à procura de um imóvel para comprar?

 

 

Existe um Simulador das Despesas na Compra de um Imóvel em 2023?

Pode encontrar o simulador online, no site da Deco, para ajudar a calcular o IMT. 

 

Como Calcular o Valor a Pagar na Escritura?

Já sabe que para ter uma ideia do valor a pagar na escritura, deve ter em conta os seguintes cálculos: 

• O valor do IMT;
• Imposto de selo;
• O registo da escritura que está dependente do local onde acontece, mas geralmente situa-se entre os 200€ e os 700€. No serviço da escritura em Casa Pronta, na modalidade de compra com capitais próprios, o custo é de 375€. Nos cartórios, costuma ser superior. 

 

E o que diz respeito ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)?

Já deve ter ouvido também falar do conhecido IMI. Este é o imposto que recai sobre todos os que têm um imóvel. No caso da compra, terá de fazer face a este imposto também. Pode, contudo, pedir isenção do IMI perante algumas situações. 

O valor é calculado a partir de uma tabela publicada pelo Governo. A taxa varia de 0.3% a 0.8% do valor patrimonial tributável do imóvel que costuma ser por natureza, muito mais baixo do que o valor de aquisição. 

Para saber qual é o valor patrimonial tributável, pode consultar no Portal das Finanças. Pode usar também o simulador de IMI da Deco para saber qual é o valor a pagar.

 

 

A floresta IMOBILIÁRIA é uma agência imobiliária de Braga, que se tem vindo a destacar no mercado imobiliário em Portugal graças ao seu profissionalismo, dedicação e inovação.

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