Escritura de compra e venda de imóvel: Saiba como funciona

A escritura de compra e venda de um imóvel marca a concretização de um negócio entre um vendedor e um comprador.

É um momento importante para ambas as partes e o culminar de um processo, sendo normalmente precedida por um contrato de promessa de compra e venda.

Gostaria de perceber melhor o que é a escritura de compra e venda? Gostaria de saber o custo da escritura de compra e venda?

Continue a ler e conheça tudo o que implica.

O que é a escritura de compra e venda?

Uma escritura de compra e venda é um ato jurídico que estabelece um contrato entre, pelo menos, duas pessoas.

A principal missão deste documento é indicar que uma pessoa vendeu um imóvel a outra. Logo, após a sua conclusão, o vendedor recebe o valor do imóvel e o comprador as chaves da sua nova casa.

No momento da escritura de compra e venda, devem estar sempre presentes todos os intervenientes, bem como um notário ou o seu representante. Normalmente são realizadas nos Cartórios Notariais.

Sabia que agora também pode pedir o acesso online a escrituras?

No caso de contar com a ajuda da floresta IMOBILIÁRIA, poderá ficar descansado porque iremos reunir todos os documentos previamente.

Quem marca a escritura de compra e venda?

Por norma, quem marca a escritura de compra e venda é o comprador ou o banco que irá financiar a compra.

Quem paga a escritura de compra e venda?

Quem paga a escritura de compra e venda é sempre o comprador. Se for o vendedor fica livre da escritura de compra e venda.

Quais são os documentos necessários para a escritura de compra e venda?

Fique então a conhecer todos os documentos necessários para a escritura de compra e venda:

Contrato de promessa de compra e venda do imóvel;
Documentos de identificação civil e fiscal de ambas as partes envolvidas;
Certidão de Teor (Certidão Permanente de Registo Predial) de todas as inscrições e descrições em vigor;
Caderneta Predial Urbana ou pedido de inscrição do imóvel na matriz (Modelo I do IMI);
Licença de utilização do imóvel;
Caso a licença de utilização tenha sido emitida depois de 30 de março de 2004, precisará também de uma Ficha Técnica de Habitação;
Certidão de Infraestruturas;
Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios;
Comprovativo de pagamento do IMT;
Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo;
Declarações de Exercício do Direito de Preferência, caso se aplique;
Certidão Toponímica, caso exista;
Declaração dos valores em dívida do empréstimo para a liquidação do mesmo, caso de aplique;
Declaração de liquidação do IMI;
Declaração de não dívida ao condomínio;

Se deseja saber quanto custa uma escritura de compra e venda, saiba que o montante varia muito de acordo com o preço do imóvel. Também entra na equação, o pormenor de se tratar de primeira ou segunda habitação, entre muitos outros elementos.

Mais valias no IRS: Como declarar a venda da casa

Qual o valor da escritura de compra e venda?

Para além do custo da própria escritura pública de compra e venda, acrescem ainda os seguintes valores:

Imposto do selo sobre a transação = 0,8%;
Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%;
Registo da escritura;
Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater.

A isto somam-se todas as despesas implicadas no crédito à habitação, se recorrer a este apoio.

A floresta IMOBILIÁRIA também realizará uma simulação para estar sempre a par de todos os valores e nunca acabar por ser apanhado desprevenido.

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Como anular a escritura de compra e venda?

Deseja dar um passo atrás e anular a escritura de compra e venda, quer seja o vendedor ou o comprador? Detetou alguma fraude e sente-se enganado?

Para conseguir a anulação de escritura pública de compra e venda, deve conferir se existe alguma cláusula de rescisão ou cancelamento no contrato.

Se não existir nenhuma cláusula, deverá consultar um advogado para verificar se a rescisão é exequível no seu caso e também conhecer os passos a tomar.