quanto custa passar terreno rústico a urbano

Quanto custa passar um terreno rústico para um terreno urbano?

Para muitas pessoas, construir uma casa própria, é um sonho. E este sonho começa com a compra de um terreno. Mas o que acontece quando já tem um terreno rústico ou pretende adquirir um com esta classificação? Para saber como legalizar terreno rústico ou quanto custa passar terreno rustico a urbano, continue a ler este artigo.

Se está nesta situação, saiba que não é o único. Em Portugal, desde a pandemia, a procura por terrenos rústicos e também urbanos disparou

Em primeiro lugar, deve conhecer as diferentes classificações de terrenos que existem.

 

veja este artigo

 

Quais são os diferentes tipos de terrenos que existem? 

 

  • Terreno urbano

Um terreno urbano é um solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado. Este tipo de terreno apresenta viabilidade de construção. 

 

  • Terreno urbanizável

Um terreno urbanizável diz respeito aos solos para construção, ou seja, que podem ser parcial ou totalmente urbanos. Precisam de estar dentro de uma área com autorização para construção. 

 

  • Terreno rústico

Finalmente, um terreno rústico localiza-se numa área onde a construção só pode acontecer perante circunstâncias muito especiais. Os terrenos rústicos podem apenas ser utilizados para fins agrícolas, pecuários e/ou florestais. 

 

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Como pode saber se o terreno é rústico?

Poderá descobrir através das Finanças ou da Câmara Municipal onde o terreno está localizado. A classificação dos terrenos consta no Plano Diretor Municipal (PDM) de cada câmara. 

 

Como alterar um terreno rústico para urbano?

Se é proprietário de um terreno rústico, deve ter presente que nem sempre é possível passá-lo para urbano. Esta transformação nem sempre é permitida pela lei. 

Se tem em mãos uma oportunidade muito boa de compra de um terreno rústico e prevê passá-lo para urbano, deve estar consciente que nem sempre é possível. Deverá realizar todas as diligências para analisar se realmente pode concretizar esta transformação. 

E para isso, basta dirigir-se à câmara municipal da sua área de residência para tirar todas as suas dúvidas. 

 

É normal que se questione sobre quanto custa passar um terreno rústico a urbano. Isto se já tiver confirmado esta possibilidade.

Se conseguir ter a aprovação do município onde se encontra localizado o terreno, deve então deslocar-se à repartição de finanças para comunicar esta alteração de terreno rústico para urbano.

 

Quanto custa passar um terreno rústico a urbano?

Neste caso precisará de pagar o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. Estas taxas são definidas pelos municípios, dentro dos seguintes intervalos: 

  • Entre 0,3% e 0,5% para os prédios;
  • 0.8% para os prédios rústicos, ou seja, os terrenos com fins agrícolas.

Mais uma vez, para saber o preço de legalizar um terreno rústico, deve sempre confirmar na câmara municipal da sua área de residência. 

Tome também nota que depois de construir a casa dos seus sonhos e se nunca tiver beneficiado previamente desta situação, poderá ter direito à isenção do IMI durante um período de três anos. 

 

terreno rústico pode construir

E se não conseguir passar o terreno rústico para urbano?

Se o PDM da câmara não autorizar a alteração de terreno rústico para urbano, então saiba que mesmo assim, a lei prevê algumas exceções para a construção. 

Poderá realizar algumas obras que tenham um fim agrícola, como por exemplo, um armazém para apoio. Ou então poderá arrancar com obras de reconstrução, alteração ou ampliação até ao máximo de 20% da superfície de pavimento das edificações existentes e legais. Esta percentagem também varia de acordo com o município onde se encontra. 

 

Conclusão 

Como acabou de verificar, os custos que precisa de enfrentar são os do IMI. Gostaria de adquirir um terreno rústico, com o objetivo de construir mais tarde, a sua casa de sonhos? Entre em contacto com a floresta IMOBILIÁRIA para ajudarmos a concretizar este projeto. 

 

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A floresta IMOBILIÁRIA é uma agência imobiliária de Braga, que se tem vindo a destacar no mercado imobiliário em Portugal graças ao seu profissionalismo, dedicação e inovação.

Para além disto, o nosso grande foco é auxiliar os nossos clientes a comprar, vender e arrendar imóveis de forma rápida e simples e na adaptação de múltiplas soluções, sempre com o intuito de conseguir apresentar o melhor preço, no mais curto espaço de tempo e com o mínimo de inconvenientes.

21 thoughts on “Quanto custa passar um terreno rústico para um terreno urbano?

  1. Boas tenho um terreno 2900 m2 antes de 2015 podia construir em 2015 mudou o PDM não posso construir entre o meu terreno tenho duas casas gostaria de contribuir o que posso fazer obrigado

    1. Olá Luís Miguel,
      Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o nosso blog.
      Relativamente à questão que nos coloca, informamos que enviamos uma resposta para o seu email, por favor, verifique.

      Melhores cumprimentos,
      Equipa Floresta Imobiliária

  2. ola boa tarde,

    tenho um terreno rustico de 2630m2, com casa móvel de 40m2, com as novas leis de facilitar alteração de rustico para urbano qual o valor comercial do mesmo

    1. Olá Hélia Ribeiro,
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  3. Boa noite.
    Estou interessado num terreno rústico, cujo proprietário afirma que a câmara autoriza a construção de 180 m2.
    Estou à espera da resposta de um pedido de informação prévia por parte da câmara. Este parecer é vinculativo por quanto tempo?
    Agradeço a resposta.
    Cumprimentos
    PF

    1. Olá Paulo Ferreira,
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  4. Boa noite.
    Estou interessado num terreno rústico, cujo proprietário afirma que a câmara autoriza a construção de 180 m2.
    Estou à espera da resposta de um pedido de informação prévia por parte da câmara. Este parecer é vinculativo por quanto tempo?
    Agradeço a resposta.
    Cumprimentos
    PF

  5. Boa noite. Foi-nos doado um terreno rústico com 2080m2, gostaríamos de colocar uma casa modelar, mas não sei se é possível. Não temos mais nenhum imóvel em nosso poder, sendo que seria primeira e única habitação.

    1. Olá Patricia Pereira,
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  6. Boa noite. Estou comprando um terreno rústico para colocar casa móvel e plantar frutas e horta. A casa móvel e para eu e meu marido morar. Como legalizar essa situação. O terreno fica em São Brás do Alportel

    1. Olá Patrícia Lucena,
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  7. BOA TARDE,

    COMPREI UM TERRENO URBANO COM 999 MTS. ONDE TEM UMA CASA CONSTRUIDA COM 90 MTS QUADRADOS E O TERRENO ESTA COMO URBANO SERÁ QUE TENHO DE COLOCAR O RESTO DO TERRENO COMO RUSTICO.

    1. Olá Filipe Andrade,
      Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o nosso blog.
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  8. Boa tarde, tenho terreno rústico de 1700 m2 mas na caderneta só consta 1060m2, como consigo modificar os m2 na conservatória? Também gostaria de saber, este é o meu único imóvel, actualmente vivo em casa de familiares, gostaria num futuro ter casa própria, mas bem pequenina, só o essencial para viver, inclusive off the grid, mas o terreno consta como agrícola no pdm, como faço? Obrigada

    1. Olá Sra Duvidas,
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  9. Ola boa tarde,

    Tenho um terreno rustico de 2200m2, com as novas leis de facilitar alteração de rustico para urbano qual o valor para modifição.
    Por se tratar de um terreno rústico poderá realizar algumas obras até ao máximo de 20% da superfície, poderá fazer uma casa modular ou casa container.
    Não temos mais nenhum imóvel em nosso poder, sendo que seria primeira e única habitação.

    1. Olá Sergio,
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  10. Boa noite tenho um terreno rústico com 1080m2 com confrontação com a estrada no meio de uma casa da minha avó doada a mim e do outro lado a casa do meu pai. O terreno tem confrontação com a estrada poderei mudar para urbano sendo que é a única possibilidade para construir casa? Obrigado

    1. Olá Pedro,
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  11. Boa Tarde
    Tenho um terreno rústico com 1,5ha. Segundo o PDM , que foi actualizado em 2023, fica situado em zona REN. Deverei pedir revisão extraordinária de PDM? E caso não seja possível construir? Que alternativas sugerem para contornar esta situação? Pretendia uma casa térrea com cerca de 100m2 e eventualmente ponderava ter agricultura e pecuária para consumo familiar. Agradeço a vossa ajuda.

    1. Olá Isabel,
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