Terreno rústico: É possível construir ou passar para urbano?

Em Portugal, o preço das casas tem aumentado. Existem muitos proprietários que se questionam sobre a possibilidade de construírem num terreno rústico ou então de o passarem para urbano e, deste modo, avançarem com a construção. 

Existem cada vez mais portugueses à procura de casa e não existe oferta capaz de acompanhar esta tendência em algumas cidades. 

Gostaria de saber mais sobre construir em terreno rústico? Ou de como passar um terreno rústico para urbano e assim avançar com a construção? Então, continue a ler. 

• Como Registar Terrenos: Saiba como fazer

O que é um terreno rústico?

Os terrenos rústicos encontram-se inscritos no Código do IMI, das Finanças. Na prática, tratam-se de terrenos não urbanizáveis, ou seja, são terrenos onde não pode ser desenvolvido qualquer urbanização ou construção. 

Existem muitos terrenos diferentes que estão incluídos nesta classificação por se localizarem em áreas protegidas, montanhas, lagos, áreas públicas, entre outras.

Para que servem os terrenos rústicos?

Por norma, os terrenos rústicos podem ser usados apenas para fins agrícolas, pecuários e/ou florestais. 

Só em casos muito raros é que podem ser urbanizados. 

Que tipos de terrenos existem?

Existem 3 tipos de terrenos: 

Terreno urbano

• Um terreno urbano é o que está preparado para a construção, com todas as infraestruturas de água e eletricidade disponíveis.

Terreno urbanizável

• Um terreno urbanizável é um terreno que ainda não dispõe das condições anteriores, mas está pronto para sere urbanizado.

Terreno rústico

• Num terreno rústico, a edificação não está permitida nestes terrenos que se encontram incompatíveis com o desenvolvimento urbano. 

Como sabe se tem um terreno rústico?

Existem duas maneiras de saber se um terreno está classificado como rústico. As Finanças, para fins tributários, classificam os terrenos. Também é a Câmara Municipal da sua área de residência que determina a viabilidade da construção, bem como as suas regras. 

Por isso, se já tem ou deseja comprar um terreno para depois construir, deverá ir sempre à Câmara Municipal e consultar o Plano Diretor Municipal (PDM).

É neste documento que poderá analisar todas as plantas do território e também as suas condicionantes. 

O que se pode construir em terreno rústico?

Gostaria de saber como passar um terreno rústico para urbano? Em primeiro lugar, saiba que é a Câmara Municipal que decide se pode ou não construir num determinado terreno. Regra geral, se o terreno estiver inserido em solo rural, a construção neste espaço está proibida.

Contudo, a lei prevê algumas exceções. Fique a conhecer quais são: 

• Obras com finalidade agrícola, quando comprovadamente integradas na gestão de explorações agrícolas, nomeadamente construções de apoio ou de armazenamento; 
• Obras de reconstrução, alteração ou ampliação até ao máximo de 20% da superfície de pavimento das edificações existentes e legais. A percentagem varia dependendo do município onde está inserido o terreno.

• Quanto custa passar um terreno rústico para um terreno urbano?

Quais são as mais valias da venda de um terreno rústico?

Em Portugal, a procura por terrenos rústicos baratos aumentou em quase todos os distritos em Portugal. As famílias passaram a valorizar mais a moradia e quiseram investir também na área exterior e ter um espaço para relaxarem ou até se dedicarem à agricultura. 

Se tem um terreno rústico, poderá ter em mãos uma excelente oportunidade de negócio.

A existência de mais valias sobre um terreno rústico acontece quando o valor da venda é superior ao valor da respetiva compra, ou seja, quando obtém lucro, e neste caso está sujeito a tributação em sede de IRS, correspondente a 50% do lucro obtido. 

Por exemplo, se as mais-valias de um terreno rústico forem de 20 mil euros, a tributação cifra-se em 10 mil euros.

Conclusão 

Como acabou de verificar, um terreno rústico pode representar um excelente investimento.

Se tem um terreno rústico e quer esclarecer algumas dúvidas ou procura um terreno rústico para venda, então entre em contacto com os especialistas da floresta IMOBILIÁRIA.

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