Registar Terrenos: Como Localizar e Fazer
Um passo importante para preservar a propriedade legal e a segurança de um imóvel é registar o terreno. Ao tentar registar terrenos em Portugal, muitas pessoas têm dúvidas por falta de informações ou pela complexidade do processo.
Este artigo explica o que é o registo de terrenos, o que significa e como pode localizar e registar o seu terreno.
O que é necessário para registar um terreno?
O registo de terrenos, também conhecido como registo predial, é o processo pelo qual um terreno é oficialmente propriedade das entidades competentes em Portugal. Este registo é feito na conservatória do registo predial e é uma forma de garantir que a propriedade seja legalmente reconhecida.
Sem este registo, o proprietário não tem uma prova oficial de que detém o terreno. Isso pode causar problemas no futuro, como disputas legais ou problemas para vender o imóvel.
Por que é importante registar um terreno?
Registar o seu terreno é fundamental porque garante que a sua propriedade está protegida legalmente, e evita conflitos e disputas com terceiros.
O registo de terrenos também são essenciais porque facilitam futuras transações, como venda, hipoteca ou herança do terreno. Negociar terrenos não registados é mais difícil porque a falta de documentação legal pode diminuir o valor da propriedade.
Que métodos existem para encontrar a localização exata de um terreno?
Antes de registar um terreno, é importante descobrir a sua localização exata, e para isso pode consultar o registo predial, solicitar uma planta ou contratar um topógrafo.
O registo predial é uma base de dados que contém todas as propriedades e as suas características registadas. Pode-se consultar este registo pessoalmente num serviço de finanças ou através do Portal do Cidadão.
A planta é um documento que apresenta uma representação gráfica do terreno, juntamente com a sua localização e limites definidos. Pode ser obtido na câmara municipal.
Finalmente, um topógrafo é um profissional especializado em medições e levantamentos de terrenos. Contratar os seus serviços garante uma medição exata e detalhada do terreno, útil tanto para o registo como para qualquer futura construção.
O que é necessário para registar um terreno?
Para registar um terreno nas Finanças ou na Conservatória do Registo Predial vai precisar dos seguintes documentos base:
- RGG – Representação gráfica georreferenciada (nos municípios com cadastro simplificado) ou ou CGPR – Configuração geométrica predial rústica (nos municípios com cadastro predial) inscritos no BUPI – Balcão Único do Prédio para terrenos rústicos;
- Cartão de cidadão ou bilhete de identidade;
- Número de contribuinte (NIF);
- Documentos específicos, quer tenha ou não documentos comprovativos do seu direito;
- Caderneta predial com o número da matriz. Deste modo pode associá-lo ao desenho da propriedade ou ao ficheiro que é criado através de um levantamento topográfico do terreno.
Como obter a planta do terreno?
A planta do terreno é um documento essencial para o registo de terrenos, pois contém a representação gráfica da propriedade. Para obter a planta do terreno, deve seguir os seguintes passos:
- Peça informações à câmara municipal onde o terreno está localizado, a câmara tem acesso às plantas de todos os terrenos dentro do seu município;
- Contrate um topógrafo para realizar um levantamento topográfico detalhado, se houver alguma dúvida relativamente ao terreno.
Processo de registar terrenos: Passo a Passo
O processo de registo de terrenos pode parecer complicado, mas torna-se mais simples ao seguir este guia passo a passo:
- Reúna a documentação necessária – Verifique que tem na sua posse todos os documentos exigidos, como o título de propriedade, planta do terreno, e documentos de identificação do proprietário;
- Solicite uma certidão de teor – Esta certidão é emitida pelo conservatório do registo predial e atesta a situação jurídica do terreno. Pode ser solicitada online ou presencialmente;
- Dirija-se ao conservatório do registo predial – Leve toda a documentação para o conservatório da área onde o terreno está localizado, preencha o formulário de registo e submeta todos os documentos;
- Pague as taxas de registo – Se existirem, deve pagar o valor das taxas que podem variar dependendo da localização e do tipo de terreno (rústico ou urbano).
- Aguarde a finalização do processo – Depois de submeter os documentos e o pagamento das taxas, a conservatória analisará o pedido, o processo pode demorar algumas semanas, após as quais receberá a certidão de registo predial.
Quais são os custos e impostos associados ao registar terrenos?
O registo de terrenos rústicos ou mistos não tem qualquer custo para o registo no BUPI quer seja feita online ou num balcão de atendimento.
No registo predial, numa Conservatória, poderá considerar o pagamento do imposto de selo que é um imposto que é cobrado pelo próprio Estado português.
Posteriormente, com registo efetuado nas Finanças e na Conservatória, haverá lugar a pagamento do IMI que é calculado com base no valor patrimonial do terreno. O IMI é um imposto anual que todos os proprietários de terrenos têm de pagar. O valor do IMI depende da localização e das características do terreno, como o tipo de solo e a área total.
Registar terrenos online: é possível?
Sim, em Portugal, já é possível registar terrenos rústicos online, facilitando o processo para os proprietários, pode realizar todo o processo online, através do Balcão Único do Prédio. Nesta plataforma pode iniciar o processo de registo de terrenos rústicos e submeter documentos, atualmente sem qualquer custo.
No entanto, em alguns casos, pode ainda ser necessário dirigir-se à conservatória do registo predial para validar documentos ou para completar a submissão. Para quem tem uma agenda ocupada ou não pode usar os serviços de registo, o registo online é uma opção conveniente.
No entanto, não se esqueça que deve verificar se todos os documentos estão digitalizados corretamente e que os prazos foram estabelecidos pelas autoridades competentes. Quanto ao registo de terrenos urbanos, estes só são possíveis nas Conservatórias do Registo Predial. e/ou Repartição das Finanças.
Quanto tempo demora o processo de registo?
O tempo que leva para registar um terreno pode variar, dependendo da complexidade do registo e da eficiência da conservatória do registo predial, o processo normalmente pode levar de duas a seis semanas.
Em situações mais complexas, como quando a regularização de terrenos é necessária sem documentação clara, o processo pode levar mais tempo. É fundamental preparar toda a documentação com antecedência e seguir todas as instruções do conservatório para garantir que o processo decorre sem atrasos.
Conclusão
Um processo importante para proteger a sua propriedade em Portugal é registar o terreno, porque isso vai evitar problemas no futuro. Embora pareça difícil, seguir os passos corretos e entender os custos e procedimentos envolvidos torna o processo mais fácil e eficaz.
Antes de iniciar o processo de registo, não se esqueça de verificar sempre a localização exata do seu terreno, obter a planta e garantir que toda a documentação esteja organizada.
Lembre-se de que registar terrenos não é apenas uma formalidade, é um passo importante para proteger a sua propriedade e facilitar futuras transações. Comece a proteger as suas propriedades hoje!
Este artigo tem caráter apenas informativo e não dispensa a consulta junto das entidades competentes para obter esclarecimentos adicionais.
A floresta IMOBILIÁRIA é uma agência imobiliária de Braga , que se tem vindo a destacar no mercado imobiliário em Portugal graças ao seu profissionalismo, dedicação e inovação.
Para além disto, o nosso grande foco é auxiliar os nossos clientes a comprar, vender e arrendar imóveis de forma rápida e simples e na adaptação de múltiplas soluções, sempre com o intuito de conseguir apresentar o melhor preço, no mais curto espaço de tempo e com o mínimo de inconvenientes.