Limpeza de Terrenos: Tudo o que precisa de saber

A limpeza de terrenos é uma prática essencial para a segurança, preservação e valorização de propriedades. 

Além de reduzir o risco de incêndios e prevenir problemas ambientais, é também uma obrigação legal em Portugal, sobretudo em zonas próximas de habitações ou em áreas florestais. 

Descubra neste artigo as principais questões sobre o tema, desde a legislação até aos métodos mais eficazes de limpeza.

 

O que é a limpeza de terrenos?

A limpeza de terrenos consiste na remoção de vegetação indesejada, como mato, silvas e ervas daninhas, e na gestão de resíduos florestais ou agrícolas. 

O principal objetivo desta ação é minimizar os riscos de incêndios, melhorar a acessibilidade e, em muitos casos, cumprir requisitos legais.

Em terrenos urbanos e rurais, a falta de limpeza pode dar origem a penalizações. Por isso, é importante garantir o cumprimento da lei.

 

É obrigatório limpar os terrenos?

A limpeza de terrenos é obrigatória em Portugal, sobretudo em locais próximos de habitações, estradas ou infraestruturas públicas. 

A legislação sobre limpeza de terrenos define regras claras sobre quem é responsável pela manutenção e quais são as consequências em caso de incumprimento.

 

• Registar Terrenos: Como Localizar e Fazer

 

Por que motivo é importante limpar o terreno?

A limpeza de terrenos é fundamental por várias razões que abrangem a segurança, a preservação ambiental e o cumprimento da legislação. 

Entre os principais motivos, destacam-se:

1. Redução do risco de incêndios

Em Portugal, os incêndios florestais são uma ameaça significativa, sobretudo durante os meses de verão. 

Ao limpar silvas e mato, está a reduzir drasticamente o risco de propagação de chamas. 

 

2. Cumprimento legal

A legislação portuguesa obriga os proprietários a realizar a limpeza de terrenos, em particular em zonas rurais ou de risco. 

O incumprimento pode resultar em multas elevadas e até na execução forçada da limpeza pelas autoridades, com os custos imputados ao proprietário dos terrenos.

 

3. Preservação ambiental

A remoção controlada de vegetação contribui para a manutenção do equilíbrio ecológico. Evita-se a proliferação de pragas e a degradação do solo, protegendo a biodiversidade local.

 

4. Valorização da propriedade

Os terrenos limpos são mais atrativos para potenciais compradores ou investidores, pois uma área bem cuidada transmite segurança, organização e facilita a realização de projetos de construção ou cultivo.

 

5. Prevenção de problemas de saúde e pragas

A vegetação descontrolada pode servir de abrigo para pragas como ratos, cobras e insetos, que representam riscos à saúde pública. 

Além disso, terrenos negligenciados acumulam lixo e detritos, agravando problemas ambientais e sanitários.

Quais as regras para limpeza de matas e terrenos?

As principais regras são:

• Cortar árvores e limpar mato, silvas e outras plantas que aumentem o risco de incêndios;

• Manter uma faixa de 50 metros limpa à volta de edificações ou instalações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos) que se inserem em espaços rurais ou florestais;

• Manter uma faixa de 100 metros limpa à volta de terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários; 
• Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo, mantendo-as a uma distância de 4 metros entre si;
• Cortar todas as árvores e arbustos que estejam a menos de 5 metros das casas, impedindo que os ramos cresçam sobre o telhado.

 

 

 

Qual o prazo para limpeza de terrenos?

Regra geral, a limpeza de terrenos é feita até março​, salvo alguma lei em contrário.

Por exemplo, o prazo para a limpeza de terrenos em 2024 era, inicialmente, até 30 de abril. No entanto, o Governo prolongou esse prazo até 31 de maio.

Para se manter atualizado sobre a data-limite para a limpeza de terrenos, deve consultar o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas).

 

Como fazer a limpeza de terrenos?

Para limpar terrenos de forma eficaz e de acordo com a lei, é necessário um planeamento cuidadoso e ter as ferramentas adequadas.

Para realizar esta tarefa de forma eficaz e dentro da lei, deve:

1. Avaliar o terreno

Antes de começar, inspecione o terreno para identificar os tipos de vegetação presentes, áreas mais densas, árvores de grande porte e possíveis resíduos ou detritos. 

Esta análise ajudará a determinar as ferramentas necessárias e a extensão do trabalho.

 

2. Reunir as ferramentas certas

Dependendo da situação, pode precisar de:

• • Roçadeira: ideal para cortar ervas daninhas e silvas;
  • Motosserra: indicada para árvores ou arbustos de maior porte;
  • Enxadas e foices: úteis para trabalhos manuais em áreas pequenas;
  • Triturador de resíduos: para reduzir a vegetação cortada em material reutilizável, como composto.

 

3. Cumprir as normas de segurança

Utilize equipamento de proteção individual (EPI), como luvas, botas resistentes, capacete e óculos de proteção. 

Se for usar máquinas, siga as instruções do fabricante e garanta que estão em bom estado.

 

4. Remover a vegetação densa

Comece pelas áreas com maior acumulação de mato, ervas daninhas e silvas. 

Corte a vegetação até ao nível do solo e remova as raízes, sempre que possível, para evitar o rápido crescimento.

 

5. Eliminar árvores e arbustos problemáticos

Caso existam árvores secas, doentes ou demasiado próximas de habitações, remova-as com cuidado, seguindo as orientações da legislação sobre a limpeza de terrenos, para evitar danos ambientais.

 

6. Tratar os resíduos

Os resíduos resultantes da limpeza devem ser adequadamente tratados. 

Nesse sentido, pode optar por:

• • Queima controlada (quando permitido pela legislação e com autorização prévia);
  • Trituração para compostagem;
  • Recolha por serviços especializados, como uma empresa de limpeza de terrenos.

 

7. Manutenção regular

Após a limpeza inicial, é importante realizar manutenções periódicas.

O ideal é verificar o terreno a cada 3 ou 6 meses, para evitar o crescimento descontrolado da vegetação.

 

8. Contratar profissionais, se necessário

Para áreas de grande dimensão ou com vegetação densa, contratar um serviço de limpeza de terrenos pode ser a melhor opção. 

Estas empresas possuem equipamento adequado e conhecem as exigências legais para cada tipo de propriedade.

Quem é responsável pela limpeza de terrenos?

Segundo o Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro, são responsáveis por limpar os terrenos todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que os detenham.

 

Quais são as exceções às obrigações de limpeza de terrenos?

Existem alguns casos em zonas rurais, florestais e agrícolas que não necessitam de limpar os terrenos. São eles:

• Jardins devidamente mantidos;
• Árvores ou conjuntos de árvores que o ICNF considera “Interesse Público”;
• Espécies e habitats que integram o habitat 9380 da Rede Natura, como a azinheira, o sobreiro e as florestas de azevinho.

 

Quem fiscaliza a limpeza dos terrenos?

Por ser essencial para a prevenção de incêndios, a fiscalização da limpeza aos terrenos tem a participação de várias entidades, em especial a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Além da GNR, as câmaras municipais fiscalizam os terrenos dentro dos limites do seu concelho, com a emissão de notificações, execução de limpezas coercivas e a aplicação de coimas. 

A apoiar as câmaras municipais e a GNR nas ações de fiscalização e coordenação de prevenção e combate a incêndios florestais está a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – ANEPC.

 

 

 

Quais as penalizações por não cumprir a legislação?

O incumprimento da legislação sobre limpeza de terrenos pode resultar nas​ seguintes coimas:

• Pessoas singulares: entre 140 euros e 5 mil euros;
• Pessoas coletivas: entre 800 euros e 60 mil euros.

 

Como denunciar falta de limpeza de terrenos?

Se verificar a falta de limpeza de terrenos na sua área, pode denunciar a situação à câmara municipal ou à GNR.

 

Como posso valorizar o meu terreno após a limpeza?

A limpeza de terrenos é o primeiro passo para garantir segurança e conformidade com a legislação, mas também pode ser uma excelente oportunidade para aumentar o valor da propriedade. 

Para captar a atenção de quem procura comprar um terreno, pode investir em:

• Cultivo agrícola: plantar árvores de fruto para aumentar o valor;
• Construção e infraestrutura: investir em sistemas de irrigação, abrigos ou licenças para construção;
• Paisagismo: criar jardins, caminhos ou áreas de lazer com espécies nativas;
• Energias renováveis: instalar painéis solares para atrair investidores sustentáveis.

Investir na valorização do terreno após a limpeza não só aumenta o seu valor de mercado, como também atrai interessados que procuram um espaço pronto para uso imediato.

Com o planeamento certo, o terreno pode transformar-se numa fonte de rendimento ou numa propriedade altamente desejável.

 

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