Venda de Casas Penhoradas pelos Bancos: Como funciona

A venda de casas penhoradas pelos bancos pode ser uma oportunidade interessante para quem procura adquirir imóveis a preços competitivos, mas exige atenção a detalhes específicos do processo. 

Este artigo explica como funciona este tipo de venda, os passos necessários e os cuidados a ter.

 

O que são casas penhoradas pelos bancos?

As casas penhoradas pelos bancos são imóveis retomados por instituições financeiras devido ao incumprimento do crédito habitação com hipoteca pelos proprietários. 

Quando o cliente não cumpre com o pagamento das prestações, o banco pode executar a hipoteca e tomar posse do imóvel para liquidar a dívida.

A venda de casas penhoradas pelos bancos muitas vezes é feita com descontos significativos, com o objetivo de recuperar o montante do empréstimo.

 

• Comprar casas do banco: Quais as vantagens?

 

Por que os bancos penhoram imóveis?

Os bancos penhoram imóveis como uma forma de recuperar valores devidos pelos proprietários que deixaram de cumprir com o pagamento do crédito habitação. 

Se o cliente não paga as prestações de forma consecutiva, o banco pode acionar a hipoteca, tomando posse do imóvel para compensar a dívida pendente.

As principais causas para a penhora acontecer são, por norma:

1. Dívidas acumuladas: quando o proprietário acumula outras dívidas com o banco, como cartões de crédito ou empréstimos pessoais, pode resultar na execução de bens;
2. Falência ou desemprego: situações financeiras adversas, como a perda de emprego ou a falência de um negócio, que podem levar ao incumprimento;
3. Falta de renegociação: muitos clientes não procuram renegociar o seu crédito quando enfrentam dificuldades, levando o banco a agir judicialmente.

 

É possível vender uma casa com penhora pelo banco?

Nem sempre é possível realizar a venda ou leilões de casas penhoradas.
Os imóveis penhorados pelos bancos só podem ser vendidos se a origem do processo executivo é de caráter privado.

 

O que devo saber se quiser comprar uma casa penhorada?

Comprar casas penhoradas pelo banco pode ser uma oportunidade para adquirir um imóvel a preços mais baixos, mas envolve certos cuidados e procedimentos que devem ser seguidos. 

Aqui estão os principais aspetos a ter em conta:

 

1. Verificar o estado do imóvel

Muitas casas penhoradas estão disponíveis para venda em estado de abandono ou com necessidade de reparações. É importante visitar o imóvel para avaliar possíveis custos adicionais antes da compra.

Verifique se o imóvel está habitado, pois pode ser necessário resolver questões legais para desocupação.

 

2. Consultar dívidas associadas

Um imóvel penhorado pode ter dívidas pendentes, como encargos de condomínio ou impostos. 

Antes de fechar o negócio, confirme se há encargos adicionais e quem será responsável por pagá-los.

 

3. Conhecer o processo de venda

Os bancos podem vender diretamente as casas penhoradas, em leilões públicos (como no e-leilões) ou por intermédio de agências imobiliárias.

Cada modalidade tem as suas especificidades, como prazos de licitação e requisitos de pagamento.

 

4. Avaliar os custos adicionais

Além do preço de compra, considere despesas como o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões), imposto de selo, escrituras e registos.

Se recorrer a financiamento bancário, verifique os custos associados ao crédito habitação.

 

5. Consultar documentos essenciais

Solicite a certidão permanente do registo predial do imóvel para verificar a sua situação jurídica.

Confirme também se o imóvel está devidamente registado e livre de problemas legais.

 

6. Analisar as condições de financiamento

Os bancos costumam oferecer condições especiais para imóveis penhorados, como taxas de juro mais baixas ou isenção de comissões. Informe-se sobre as possíveis vantagens.

 

7. Ter atenção aos prazos

Nos leilões, as ofertas fazem-se dentro de um prazo específico. Prepare-se para tomar decisões rápidas e planeie o financiamento com antecedência.

 

8. Consultar um especialista

Considere a ajuda de um(a) advogado(a) ou consultor imobiliário para evitar surpresas durante o processo.

 

 

 

Como funciona a venda de casas penhoradas pelos bancos?

A venda de imóveis penhorados pelos bancos ocorre de duas formas:

1. Venda direta pelo banco: o banco lista os imóveis em plataformas próprias ou através de parcerias com agências imobiliárias;
2. Leilões públicos: realizados por plataformas como o e-Leilões ou entidades como as Finanças.

Em ambos os casos, o objetivo é liquidar o valor em dívida de forma célere, o que pode resultar em preços mais atrativos para o comprador.

 

Onde encontrar casas penhoradas pelos bancos?

Existem várias formas de consultar a venda de casas penhoradas:

• Websites dos bancos: muitas instituições financeiras possuem secções dedicadas aos imóveis disponíveis para venda nesta modalidade;
• Plataformas de leilões: como o e-Leilões ou o portal das Finanças;
• Agências imobiliárias: algumas trabalham diretamente com bancos na comercialização de imóveis penhorados pelo banco.

Entre as opções populares, destacam-se imóveis penhorados pela Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Santander.

 

 

Quais são as vantagens de comprar casas penhoradas pelos bancos?

No caso de o imóvel ter sido penhorado pelo banco, comprá-lo pode ter algumas das vantagens: 

• Possibilidade de receber 100% de financiamento;
• Spreads mais atrativos;
• Isenção de algumas comissões;
• Preço mais baixo.

Em relação às casas penhoradas através do Estado, o maior incentivo é mesmo o preço que costuma ser abaixo do mercado. 

Quais os cuidados a ter ao comprar casas penhoradas?

Apesar das vantagens, comprar casas penhoradas exige precauções:

• Estado do imóvel: alguns imóveis podem necessitar de obras, o que aumenta o custo total;
• Custos adicionais: confirme todas as despesas associadas, como IMT, escritura e registo;
• Documentação: verifique se há encargos pendentes, como dívidas fiscais ou taxas de condomínio;
• Visitas: sempre que possível, agende uma visita ao imóvel para avaliar o estado real.

 

 

 

Como comprar casas penhoradas pelo Estado?

Em alternativa aos bancos, pode comprar casas penhoradas pelo Estado. Contudo, deve estar consciente que não é um processo simples. 

Com a informação correta e a devida preparação, é possível fazer bons negócios. 

Descubra onde é que pode ver estes imóveis.

 

Onde ver casas penhoradas pelas Finanças?

A venda de casas penhoradas pelas Finanças é uma das formas mais comuns de adquirir imóveis penhorados. Este processo decorre ao longo de 15 dias, com um valor inicial equivalente a 70% do valor patrimonial tributário do imóvel. 

Caso não existam propostas, a venda transita para a modalidade de “proposta em carta fechada”, reduzindo o valor patrimonial para 50%. Se, ainda assim, não houver interessados, o leilão é reaberto por mais 15 dias. 

Em alternativa, as Finanças podem optar por realizar a venda através de negociação particular, conduzida por mediadores especializados.

Pode-se consultar os imóveis disponíveis na lista do Portal da Autoridade Tributária, bastando fazer login com a Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou NIF e palavra-chave.

 

Venda de casas penhoradas pela Segurança Social

Os imóveis penhorados pela Segurança Social são vendidos através de concursos públicos, realizados duas a três vezes por ano.

No site da Segurança Social, é possível consultar a lista de imóveis disponíveis tanto para venda como para arrendamento.

A venda ocorre numa plataforma eletrónica, onde os interessados devem apresentar propostas de valor igual ou superior ao valor base definido. A venda do imóvel faz-se à proposta com o valor mais alto.

 

Comprar casas das Câmaras Municipais

As câmaras municipais também disponibilizam imóveis para venda através de leilões em hasta pública. 

Para acompanhar estas oportunidades, é essencial estar atento ao site oficial da autarquia da sua região.

 

É possível comprar casas penhoradas no e-leilões?

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução organiza leilões de imóveis penhorados pelo Estado, que são vendidos através da plataforma e-leilões.

Além disso, o Portal Citius também oferece a venda de bens penhorados no âmbito de processos executivos.

 

É seguro comprar uma casa penhorada?

A venda de casas penhoradas pelos bancos é uma oportunidade interessante para quem procura imóveis a preços acessíveis, desde que seja feita com os devidos cuidados.

Pesquisar, verificar a documentação e planear o orçamento são passos essenciais para aproveitar ao máximo estas oportunidades. 

Avaliar os custos totais, visitar o imóvel e garantir que está livre de encargos são ações fundamentais para uma compra segura e vantajosa.

 

Este artigo tem caráter apenas informativo e não dispensa a consulta junto das entidades competentes para obter esclarecimentos adicionais.

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