Garantia Bancária: Tipos e como funciona
adminUma pessoa ou uma empresa pode solicitar uma garantia bancária para avançar com os seus projetos.
Este documento dá muita credibilidade e segurança, já que permite assegurar que existe uma entidade bancária por trás que cumprirá os compromissos. Nada tem a ver com um cartão de crédito, por exemplo.
Para saber mais sobre garantia bancária, continue a ler.
O que é uma garantia bancária?
Uma garantia bancária é um contrato que se estabelece entre o banco e um cliente. Neste contrato é realizada uma operação de crédito, onde a entidade bancária passa a assumir determinadas obrigações do cliente perante terceiros.
A garantia bancária autónoma é uma garantia pessoal prestada através da celebração de um contrato entre uma instituição de crédito (garante) e uma pessoa singular ou coletiva (mandante), a favor de um terceiro (beneficiário).
Para que serve uma garantia bancária?
Uma garantia bancária serve para que o banco assuma todos os compromissos do seu cliente, realizando os pagamentos que estão em falta. O cliente pode ser uma pessoa individual ou empresas.
É muito solicitado por senhorios para contratos de arrendamento, concursos para o fornecimento de bens e serviços ou a realização de obras.
Que tipos de garantias bancárias existem?
Os tipos de garantia bancária dividem-se em dois grandes grupos:
- Garantia bancária financeira;
- Garantia bancária não financeira.
A primeira assegura o cumprimento do serviço de dívida de empréstimo concedido por outra entidade ou de emissões de títulos de dívida. Por exemplo, pode servir para reembolsar capital e juros referentes a um crédito.
Já a segunda permite substituir uma obrigação monetária ou pagamento em falta, depósitos provisórios, depósitos definitivos, abonos ou pagamentos antecipados, obrigações fiscais e judiciais.
Entre outras importâncias que devem ser legalmente retidas.
Como funciona uma garantia bancária?
Independentemente das instituições bancárias onde pediu – BPI, Montepio, Millennium, Santander Totta e outras instituições – a garantia bancária funciona como uma espécie de caução.
A diferença é que não existe qualquer valor retido antecipadamente no saldo bancário.
Para assumir depois os compromissos do cliente, o banco poderá debitar o valor diretamente no salário do seu cliente ou em bens que possua e que acabaram por ser contratualizados no momento da garantia bancária.
A quem se destina a garantia bancária?
Os beneficiários da garantia bancária podem ser pessoas individuais ou coletivas, residentes e não residentes em território nacional, que pretendam garantir o cumprimento das suas obrigações perante terceiros.
Quais são os prazos das garantias bancárias?
As garantias podem ter ou não prazo de validade. No caso de terem prazo, vai definir-se uma data ou então estipular-se que no caso de não existir denúncia de uma das partes, será renovado automaticamente.
Existe montante definido para a garantia bancária?
Não. O banco irá sempre avaliar o seu caso específico e ter em conta rendimentos e outras variáveis.
Qual é o custo de uma Garantia Bancária?
Está perante uma operação de crédito bancário e claro que terá um preço a pagar. Os preços dos custos a pagar variam sempre de banco para banco.
Como solicitar e obter uma Garantia Bancária em Portugal?
A maioria dos bancos disponibiliza no seu portal uma maneira de solicitar a emissão de garantias. Ligue ao seu gerente de conta ou pesquise como pedir no site.
Qual é a diferença entre uma Garantia Bancária e uma Carta de Crédito Bancário?
Normalmente, as garantias bancárias são mais usadas em projetos relacionados com imóveis para reduzir o risco do crédito.
Já as cartas de crédito bancário são utilizadas por comerciantes que estão envolvidos na exportação e importação de mercadorias, de modo a assegurar que uma transação acontece.
Como a Garantia Bancária pode beneficiar as empresas?
Muitas vezes, as garantias bancárias são solicitadas na admissão de concursos, realização de obras ou contratos de arrendamento, podendo deste modo incentivar a atividade económica.
Podem também proporcionar condições financeiras muito melhores. E, por fim, ao ter um banco a assegurar o cumprimento das obrigações perante terceiros, conferem também segurança às operações.
Quais são os documentos necessários para obter uma Garantia Bancária?
Os documentos vão variar conforme a entidade bancária. Informe-se junto do seu banco de tudo o que precisa.
Quanto tempo leva para obter uma Garantia Bancária?
Tudo depende da instituição bancária. Em termos gerais, desde o primeiro contacto até à concretização, pode demorar entre os 3 e os 20 dias úteis.
No caso de já ter solicitado uma garantia bancária, o processo costuma ser mais rápido e poderá obter uma resposta em 24 horas.
Quais são as vantagens e desvantagens de utilizar uma Garantia Bancária?
Uma garantia bancária é um instrumento muito importante de apoio às empresas, evitando a imobilização de fundos e ajudando na gestão da tesouraria. Não existe um financiamento imediato.
A garantia bancária também ajuda a dinamizar negócios internacionais, potenciando a atividade económica. Tem um custo mais reduzido do que a obtenção de crédito.
Em relação às desvantagens, deve analisar muito bem os custos e taxas associadas. Existem casos em que os bancos podem exigir garantias adicionais, principalmente em operações de alto risco.
O tempo de aprovação da garantia bancária também pode ser maior do que as suas necessidades. Os prazos ou os termos e condições das garantias também podem ser limitadores.
Quais são os riscos envolvidos na utilização de Garantias Bancárias?
Podem existir riscos de perdas financeiras, atividades fraudulentas, coberturas insuficientes, litígios e processos legais, falta de saúde financeira do banco, caducidade e não renovação.
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