Projeto de Estabilidade: O que é e Quanta Custa

Quando se fala em construir uma casa ou qualquer edifício em Portugal, o projeto de estabilidade é um dos documentos mais importantes para garantir a segurança da obra.

Trata-se de uma especialidade técnica que avalia e define como a estrutura do imóvel vai suportar as cargas e resistir ao tempo. Sem este projeto, não há licenciamento de construção aprovado pela Câmara Municipal.

Neste artigo, entenda em detalhe o que é, para que serve, quanto custa e porque é obrigatório.

 

O que é um Projeto de Estabilidade?

O projeto de estabilidade é um documento técnico que define a estrutura de um edifício. Nele estão incluídos cálculos e desenhos que garantem a resistência da construção contrapeso próprio, cargas de utilização, vento, sismos e outras ações externas.

Regra geral, inclui a definição de fundações, pilares, vigas e lajes, assim como os materiais a utilizar. Por isso, é uma das principais peças de um projeto de especialidades exigido pelas Câmaras Municipais no licenciamento de obras.

 

Para que Serve um Projeto de Estabilidade?

Em suma, este documento técnico serve para:

• Obter aprovação camarária;
• Garantir a segurança da construção;
• Cumprir a legislação em vigor;
• Definir os custos de execução da estrutura;
• Aumentar a durabilidade do imóvel.

 

Por que é Importante Ter um Projeto de Estabilidade?

A importância deste documento está sobretudo ligada à segurança de pessoas e bens, pois um edifício sem cálculo estrutural adequado pode sofrer fissuras, colapsos ou problemas graves de habitabilidade.

Além disso, em zonas sísmicas como Portugal, o projeto de estabilidade assegura que o imóvel resiste a tremores de terra.

 

O Projeto de Estabilidade Pode Aumentar o Valor do Imóvel? 

Sim, um projeto de estabilidade bem elaborado valoriza um imóvel, pois transmite confiança e facilita a venda futura.

 

O Projeto de Estabilidade é Obrigatório por Lei?

Sim. O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) obriga à apresentação deste projeto para o licenciamento de obras novas, ampliações ou alterações que afetem a estrutura.

 

 

 

 

Qual é a Legislação em Vigor sobre o Projeto de Estabilidade?

O projeto de estabilidade deve cumprir:

• Regulamento de Segurança e Ações para Estruturas de Edifícios e Pontes;
• Eurocódigos Estruturais (normas europeias em vigor em Portugal);
• Lei n.º 31/2009, sobre qualificação de técnicos.

 

Quem Deve Elaborar um Projeto de Estabilidade?

A elaboração do projeto de estabilidade é da responsabilidade de um(a) engenheiro(a) civil inscrito(a) na Ordem dos Engenheiros.

Este(a) profissional deve ter experiência em cálculo estrutural e garantir que o projeto cumpre todas as normas em vigor.

 

Quais os Elementos Integrantes de um Projeto de Estabilidade?

Um projeto de estabilidade inclui:

• Memória descritiva e justificativa;
• Plantas estruturais;
• Cortes e pormenores construtivos;
• Mapas de quantidades;
• Cálculos estruturais.

 

Quais as Etapas do Projeto de Estabilidade?

O projeto de estabilidade segue várias fases, que permitem organizar a execução da obra e garantir a segurança estrutural do imóvel.

Cada etapa é essencial e deve ser cumprida com rigor técnico:

 

1. Levantamento Topográfico do Terreno

A primeira fase consiste em obter um levantamento topográfico detalhado do terreno.

Este documento fornece informações sobre dimensões, cotas, declives e limitações físicas. Sem ele, não é possível definir fundações adequadas.

 

2. Estudo Geotécnico do Solo

Em seguida, realiza-se o estudo geotécnico, que avalia as características do solo.

Este estudo permite saber se o terreno tem capacidade de suporte e qual o tipo de fundação mais adequado. Em zonas mais complexas, pode incluir sondagens profundas.

 

3. Definição do Modelo Estrutural

Com base nos dados do terreno, o engenheiro define o modelo estrutural da construção.

Aqui são escolhidos os materiais (betão, aço, madeira, alvenaria) e identificados os elementos que vão garantir a estabilidade: pilares, vigas e lajes.

 

4. Dimensionamento da Estrutura

Nesta etapa, são realizados cálculos de cargas e esforços. O objetivo é garantir que a estrutura suporta o peso próprio, os ventos, os sismos e a utilização diária do edifício.

Esta é uma fase essencial para a segurança da obra.

 

5. Elaboração das Plantas e Memoriais

O engenheiro elabora as plantas estruturais, cortes, pormenores construtivos e memória descritiva.

Estes documentos são fundamentais para orientar a execução em obra e para serem entregues à Câmara Municipal.

 

6. Entrega à Câmara Municipal para Aprovação

Por fim, o projeto de estabilidade é submetido à Câmara Municipal, juntamente com os restantes projetos de especialidades. Só após aprovação é que a obra pode avançar legalmente.

 

O Projeto de Estabilidade Pode Ser Alterado em Obra?

Sim, mas qualquer alteração deve ser aprovada pela Câmara.

Mudanças estruturais, como deslocar um pilar ou alterar fundações, implicam a revisão do projeto de estabilidade.

 

 

 

 

Como Ler um Projeto de Estabilidade?

O documento inclui plantas estruturais, cortes e pormenores construtivos. Por isso, em caso de dúvida, é aconselhável pedir ao engenheiro que explique os principais elementos:

• Onde ficam os pilares e vigas;
• Que fundações vão ser usadas;
• Qual a espessura das lajes;
• Como se garante a segurança contra sismos.

 

Quanto Tempo Demora a Elaborar um Projeto de Estabilidade?

Em média, o prazo varia entre 2 e 6 semanas, dependendo da dimensão da obra e da rapidez da Câmara Municipal na análise.

 

Quanto Custa um Projeto de Estabilidade?

O preço do projeto de estabilidade varia de acordo com a dimensão e complexidade da obra.

Por exemplo, o preço para um projeto de estabilidade para uma moradia pode ir de 1 000 a 2 500 euros.

Já em edifícios maiores, como prédios multifamiliares, o valor pode ultrapassar os 5 000 euros.

O custo depende ainda de fatores como:

• Área bruta de construção;
• Complexidade do terreno (necessidade de escavações ou contenção periférica);
• Tipo de materiais escolhidos;
• Experiência do engenheiro responsável.

 

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O projeto de estabilidade é essencial para garantir que uma construção decorre em segurança e dentro das normas legais.

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