Caderneta predial: Para que serve e como obter online?
adminJá deve ter ouvido falar da caderneta predial. Este documento é solicitado para algumas operações imobiliárias e até pode ajudar na poupança de alguns impostos.
Em termos muito simples, trata-se quase de um documento de identidade de um imóvel. Só o proprietário é que o poderá obter.
Para perceber melhor o que é caderneta predial, para que serve, em que situações pode necessitar e como obter caderneta predial, continue a ler este artigo.
O que é a caderneta predial e para que serve?
Todos os imóveis têm uma caderneta predial, que funciona como um bilhete de identidade ou cartão de identificação de um imóvel. Este documento é preenchido e emitido pela Autoridade Tributária da zona do imóvel e só está acessível para o(s) proprietário(s). A caderneta predial pode também ser chamada de certidão matricial e é um documento fundamental no momento da escritura ou transação de um imóvel.
Neste documento pode consultar diversas informações fiscais sobre um determinado imóvel, como os titulares, a identificação do prédio, a localização, o cálculo do valor patrimonial e as suas características físicas.
Em que circunstâncias necessita da caderneta predial?
Fique a conhecer as situações mais comuns em que a caderneta predial é solicitada:
- Em caso de compra, venda ou arrendamento de um imóvel;
- Em caso de solicitar um crédito à habitação;
- Para obter um certificado energético;
- Para fazer contratos de luz ou de água;
- Para fazer um seguro da habitação;
- Para ceder dados acerca do imóvel e/ou dos seus proprietários;
- Para efeitos de comprovar a situação fiscal e matricial do imóvel;
- Para calcular o valor de alguns impostos relacionados com o imóvel, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Valor Patrimonial Tributável (VPT).
Para além destas vantagens mais práticas, a caderneta predial também poderá ajudar a pagar menos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Isto porque a Caderneta Predial Urbana indica qual o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel em questão.
No caso do VPT do seu imóvel não estar atualizado, o valor de imposto que está a pagar pode ser mais elevado do que o valor real. Para o atualizar, deve aceder ao simulador de VPT no Portal das Finanças e procurar pela sua morada. Caso esse valor seja mais baixo, deve pedir uma reavaliação às Finanças, através do preenchimento do Modelo 1 do IMI.
Onde obter caderneta predial?
Para descobrir onde pedir caderneta predial, saiba primeiro que existem duas vias para esse efeito: presencial ou online.
Para a obter presencialmente, deve deslocar-se a uma repartição das Finanças, apresentar o seu documento de identificação e solicitar a caderneta predial do seu imóvel. Além disso, tenha em mente que também deve levar consigo o número de matriz do imóvel em causa e que a emissão deste documento tem custos associados.
Já para obter caderneta predial online, basta aceder ao Portal das Finanças e solicitar o documento em Todos os Serviços > Prédios > Consultar Património Predial. Aí vai encontrar todos os imóveis que tem na sua posse e poderá descarregar o documento em PDF da caderneta predial de cada um deles.
Para além de poder realizar este pedido no conforto da sua casa, ao obter a caderneta predial online, não terá quaisquer custos.
Para além destas opções, também qualquer advogado ou solicitador pode obter a caderneta predial. Para tal, apenas é necessário indicar o artigo em questão, a fração (se aplicável), o NIF do proprietário e a freguesia. Por norma, o documento recebido para pagamento do IMI é a forma mais fácil de consultar este conjunto de elementos.
Se precisa de ajuda com a sua caderneta predial, entre em contacto com a floresta IMOBILIÁRIA. Prestamos todo o tipo de apoio dentro do setor imobiliário e podemos ajudar a obter todos os documentos que necessita.
