balcão único do prédio

Balcão único do prédio: Tudo o que precisa de saber

É um proprietário e já ouviu falar do Balcão Único do Prédio (BUPI)? Este projeto tem vindo a crescer e só em Fevereiro de 2022 finalizou 43,4 mil processos de identificação de propriedades, batendo um record nacional.

Se gostaria de perceber melhor o que é a plataforma bupi, continue a ler para esclarecer todas as suas dúvidas e arrancar já com o registo gratuito.

 

O que é o BUPI balcão único do prédio?

O BUPI é uma plataforma especialmente criada para os donos dos prédios rústicos e mistos. O seu objetivo passa por mapear, entender e valorizar o território português, de um modo simples e gratuito, potenciando deste modo o conhecimento do território nacional.

O BUPI nasceu em 2017 e arrancou como um projeto piloto em 10 Municípios. O seu sucesso tem sido tão grande que neste momento se está a trabalhar na expansão para todo o país. Desde o seu nascimento, já se finalizaram perto de 300 mil processos.

Para saber se o seu município já tem disponível o BUPI, consulte a lista aqui.

 

Qual a importância de registar as suas propriedades no BUPI balcão único do prédio?

Se realmente deseja salvaguardar todos os seus direitos de propriedade, então deverá proceder ao registo na BUPI. Muitos proprietários acham que a inscrição dos seus terrenos nas finanças já é suficiente. Mas não! Só são assegurados após o registo na Conservatória do Registo Predial.

Se não estiverem registadas nem na Conservatória, nem no BUPI ficam sujeitas ao procedimento de reconhecimento de prédio sem dono conhecido. Isto leva a que fiquem provisoriamente registadas no nome do Estado.

Por isso, é essencial que identifique e registe todas as suas propriedades.

 

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Como identificar as suas propriedades no balcão único do prédio BUPI?

Poderá realizar a identificação e registo presencialmente, num balcão. Só precisa de pesquisar aqui qual é o balcão disponível no seu município. Ou então poderá tratar do processo online e de um modo muito rápido.

Se pretende tratar de todo o processo online, veja a documentação que precisa de ter consigo obrigatoriamente:

  • Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e NIF);
  • Caderneta predial com o número das matrizes ou informação para consulta no Portal das Finanças;
  • Se o interessado se fizer representar – Procuração simplificada modelo BUPi ou formal, que comprove a legitimidade do promotor para dar início ao procedimento de RGG.

 

direito de propriedade

 

Prosseguir com o processo online será mais simples, imediato e poupará tempo. Os passos a seguir são os seguintes:

  1. Realize a autenticação com o Cartão de Cidadão ou com a Chave Móvel Digital (CMD) no site da BUPI.
  2. Localize os limites da sua propriedade no mapa da plataforma BUPI ou então carregue um ficheiro com todas as coordenadas. Na plataforma encontra um vídeo que explica como delimitar. O processo é muito simples e intuitivo. Se mesmo assim tiver dificuldades, poderá ir a um balcão.
  3. A BUPI irá gerar um termo de responsabilidade que precisará de assinar e submeter novamente na plataforma.
  4. Espere pela validação de um técnico da BUPI.

 

Quanto custa registar as propriedades no balcão único do prédio?

O processo é totalmente gratuito e não acarreta quaisquer custos para os proprietários dos prédios.

A isenção de qualquer pagamento está assegurada pelo período de 4 anos após a celebração do acordo de adesão entre o município onde se localizam as propriedades e o BUPi.

 

Conclusão

Se é proprietário, então o registo na plataforma BUPI só traz vantagens. Para além de ser gratuito, irá permitir-lhe salvaguardar todos os seus direitos de propriedade. No caso do seu concelho já estar abrangido pela plataforma, avance já. Poderá também entrar em contacto com a Floresta Imobiliária para o ajudarmos em qualquer questão.

 
 

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