Quem Pode Ser Fiador?

É muito importante que antes de aceitar ser fiador, conheça todos os seus direitos e deveres, para não ser apanhado desprevenido. 

Numa altura, em que muitas pessoas temem não conseguir pagar a casa, os bancos ou os senhorios podem recorrer aos fiadores. 

Continue a ler e descubra tudo sobre ser fiador em Portugal.

 

O que é um fiador?

Um fiador é alguém que se responsabiliza pela dívida de outra pessoa. Se a outra pessoa entrar em incumprimento, o fiador compromete-se em pagar as dívidas. 

Não confunda com um avalista que é alguém que se responsabiliza pelo pagamento das dívidas, no caso de incumprimento do titular, através de letras e livranças. 

 

Para que serve um fiador?

O fiador serve para pagar as dívidas dos credores. 

Por exemplo, se é fiador num contrato de arrendamento e os arrendatários deixarem de pagar, essa responsabilidade cairá sobre o fiador. Outra situação muito comum é na contratação de créditos à habitação. Se as pessoas que contraírem o empréstimo do imóvel deixarem de pagar, terá de ser o fiador a assumir o pagamento. 

 

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Quem pode ser fiador?

À partida qualquer pessoa pode assumir este papel, mas precisa de garantir que tem património ou rendimentos para ser aceite.

Por exemplo, uma pessoa que não tenha património e esteja desempregada, dificilmente será aceite como fiadora. 

Normalmente, uma pessoa pede sempre a um familiar ou amigo para ser o seu fiador no momento da compra de imóvel ou de um arrendamento. 

 

Quais são os benefícios de ter fiador?

Ter um fiador em Portugal, é muito importante, para conseguir um contrato de arrendamento ou o financiamento de uma casa. 

Tudo depende do seu próprio património, mas em termos gerais, a figura do fiador é solicitada para ambas as situações. 

A dívida do fiador caduca?

A dívida do fiador caduca quando os devedores concluírem o pagamento de todo o crédito à habitação. No caso do contrato de arrendamento, irá sempre continuar até o mesmo perdurar. 

 

Um reformado pode ser fiador?

Em termos práticos, qualquer pessoa pode ser um fiador. O senhorio ou o banco é que vão avaliar se o fiador reúne as condições certas. 

 

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Quais são os cuidados a ter como fiador?

Veja se estão a conseguir cumprir com os compromissos e procure sempre aconselhar ao não sobre-endividamento. 

Lembre-se que ao aceitar ser fiador, será sempre um plano B perante qualquer tipo de incumprimento. Tem a certeza que conseguirá sempre assumir os pagamentos de outras pessoas?

Também deve acompanhar de perto a situação das pessoas de quem se tornou fiador. Veja se estão a conseguir cumprir com os compromissos e procure sempre aconselhar ao não sobre-endividamento. 

 

Quais são os requisitos para ser fiador? 

Neste caso, os critérios que costumam ser tomados em conta no momento de decidir quem pode ser fiador são os seguintes: 

  • Rendimentos;
  • Estabilidade profissional;
  • Património mobiliário e imobiliário;
  • No caso do crédito à habitação, ter histórico no banco que vai conceder crédito;
  • Nunca ter sido declarado insolvente;
  • Bom histórico no banco.

 

 

Existe idade máxima para ser fiador de imóvel?

Não existe uma idade máxima. Contudo, o credor pode não querer aceitar devido à idade avançada. 

 

Ser fiador impede o financiamento próprio?

Não, um fiador em Portugal pode recorrer a um crédito e realizar toda a sua vida normalmente. 

 

Quais as implicações de ser fiador?

Se aceitar ser fiador, estará a assumir uma obrigação que só termina quando o credor e o devedor aceitarem. 

 

Posso ser fiador de duas pessoas ao mesmo tempo?

Sim, pode ser fiador de duas pessoas ao mesmo tempo. 

 

Como deixar de ser fiador de um contrato de arrendamento?

Para deixar de ser fiador arrendamento ou com um banco, precisa de negociar e pedir para que seja encontrado outro fiador. 

Existe também a possibilidade de pedir a liberação da fiança, em algumas situações concretas. Neste caso, o fiador só pode exercer perante o devedor e nunca perante o credor. 

 

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Quais são os perigos de ser fiador?

O maior perigo são mesmo as dores de cabeça que pode ter no pagamento de uma dívida de um amigo ou familiar. Como acabou de ver, deixar de ser fiador não é assim tão simples. 

E se no momento em que aceitou, a vida corria-lhe bem, lembre-se que daqui a alguns anos pode estar a passar por alguma situação mais difícil e ainda precisará de pagar as dívidas de outra pessoa. 

Por isso, é que deve analisar muito bem a situação específica de vir a ser fiador. 

 

Se o fiador morrer, o que acontece?

Com a morte do fiador, o seu compromisso desaparece se assim estiver previsto. Caso contrário, os herdeiros do fiador podem herdar a dívida. 

 

Posso ser fiador mesmo sem ter propriedade?

Sim, pode ser fiador sem ter qualquer propriedade. Só precisa de cumprir com todos os outros critérios.

 

É possível ser fiador tendo dívidas em meu nome?

Sim, pode ser fiador mesmo tendo dívidas, desde que preencha todos os outros critérios. 

 

Quais são as responsabilidades legais e financeiras de um fiador?

Um fiador é responsável por pagar todas as dívidas no caso de incumprimento da pessoa principal. Se não tiver disponibilidade financeira, o seu património será penhorado. 

 

Quais documentos são normalmente exigidos para ser fiador?

Para um crédito à habitação, os documentos que são exigidos costumam ser 

  • Documento de identificação;
  • IRS e respetiva nota de liquidação;
  • Comprovativo de rendimento;
  • Bens móveis ou imóveis.

Já para um contrato de arrendamento, costumam ser pedidos os primeiros três elementos e um comprovativo de morada.

 

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