Escritura do imóvel: Tudo o que precisa de saber

Se vai comprar uma casa, é natural que já tenha ouvido falar da escritura de imóvel. É o último passo do processo de compra, onde irá obter finalmente as chaves. 

Para esclarecer todas as dúvidas sobre a escritura de um imóvel, desde os documentos que precisa ou o custo, continue a ler este artigo. 

Mesmo antes de saber o valor da escritura de imóvel, é importante que saiba o que é.

 

O que é a escritura de um imóvel?

De uma forma muito simples, a escritura de imóvel é um ato jurídico que vai legalizar o contrato de compra e de venda de um determinado imóvel.

Neste contrato prévio, o comprador já deu um sinal para mostrar a sua vontade de adquirir o imóvel. 

Para que a escritura de um imóvel seja válida, é necessário que o comprador e o vendedor estejam presentes. Também é exigida a assinatura de um notário ou de um representante legal. 

No caso de ter pedido um crédito à habitação para a compra de casa, também deverá estar um representante legal do banco que concedeu o empréstimo. 

Depois da assinatura da escritura, o comprador passa a ser o proprietário legal do imóvel. 

Para que a escritura de um imóvel corra bem, descubra todos os documentos que deverá ter na sua posse.

 

 

Quais são os documentos para a escritura de compra e venda de um imóvel?

• Documentos de identificação civil e identificação fiscal dos intervenientes;
• Certidão de teor de todas as inscrições e descrições em vigor;
• Caderneta Predial Urbana ou pedido de inscrição do imóvel na matriz (Modelo I do IMI), emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
• Licença de utilização (no caso de imóveis construídos depois de agosto de 1951);
• Ficha Técnica de Habitação (se a licença de utilização tiver sido emitida depois de 30.03.2004);
• Certidão de Infraestruturas (se tiver Alvará de Loteamento registado desde de 1992, sem prestação de caução e tratando-se de 1ª transmissão);
• Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios;
• Comprovativo de pagamento do IMT;
• Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo;
• Declarações de Exercício do Direito de Preferência (caso existam);
• Certidão Toponímia (caso exista);
• Declaração de não dívida ao condomínio;
• Declaração dos valores em dívida do empréstimo para efeitos de liquidação do mesmo (caso exista);
• Contrato promessa de compra e venda do imóvel;
• Declaração de liquidação do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis);

No caso de desejar comprar ou vender casa, sabia que a floresta IMOBILIÁRIA pode ajudá-lo em todos estes passos, reunindo toda a documentação necessária? 

Saber quanto é o valor da escritura de um imóvel, é muito importante para se organizar no processo de compra.

 

 

Qual o valor da escritura de um imóvel?

Não é possível dar um valor final da escritura de imóvel. Em termos gerais, depende sempre do preço de aquisição da casa, de ser a primeira ou segunda habitação, entre outros elementos. Quanto maior for o valor do imóvel, mais cara costuma ser a escritura de imóvel. 

A escritura em si não tem um custo muito elevado, mas é sempre acompanhada de impostos. No caso de solicitar o crédito à habitação, precisa de contar ainda com as despesas associadas. 

Fique a conhecer alguns destes gastos que precisará de contabilizar: 

• Imposto do selo sobre a transação: 0,8%;
• Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros): 0,6%;
• Registo da escritura, que pode decorrer no Balcão único na Conservatória, em advogados, em Notário público ou privado ou até nos balcões do serviço Casa Pronta;
• Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater.

Se procura por um simulador para a escritura de um imóvel em Portugal, saiba que poderá consultar o valor do IMT que terá de pagar aqui.

 

Conclusão  

A compra de um imóvel acarreta sempre uma série de custos.

Para além do valor do imóvel, precisa sempre de se preparar para o pagamento de todos os impostos, taxas e serviços que decorrem deste processo. 

Se deseja comprar ou vender um imóvel, entre em contacto com a floresta IMOBILIÁRIA. Poderemos ajudar e informar previamente de todos os custos a que terá de fazer frente.